AVISO – Matrículas e Renovações de Matrícula para o Ano Letivo 2025/2026
Matrículas e Renovações de Matrícula para o Ano Letivo 2025/2026
De acordo com o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março, informa-se todos os Encarregados de Educação que as datas definidas para as Matrículas e Renovações de Matrícula, relativas ao ano letivo de 2025/2026, são as seguintes:
Notas Importantes:
As matrículas e renovações devem ser efetuadas preferencialmente no Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt), pelo Encarregado de Educação, que é o único responsável pela veracidade dos dados e opções submetidos.
As candidaturas à Educação Pré-Escolar e ao 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico entregues até 31 de maio serão consideradas de imediato para efeitos de seriação. As restantes serão analisadas em momento posterior.
O pedido de renovação de matrícula apenas deve ser submetido pelo Encarregado de Educação (ou pelo aluno, se maior de idade), nos seguintes casos:
Transferência de estabelecimento;
Transição de ciclo de ensino;
Alteração do Encarregado de Educação;
Situações em que a renovação dependa da opção curricular.
A renovação de matrícula sem alteração de dados será realizada automaticamente pelos Serviços Administrativos. No entanto, esta renovação não dispensa os Encarregados de Educação da atualização dos seus dados pessoais, sempre que necessário.
Despacho n.º 3640-A/2025 – Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo n.º 2-B/2025 – Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Matrícula pela 1ª vez para o ano escolar de 2025/2026 – Pré-escolar
Prazo de Matrículas e Renovações:
🗓️ De 22 de abril a 31 de maio de 2025
Zonas de Influência:
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
👶 Idade de Ingresso na Educação Pré-Escolar
A matrícula é obrigatória para crianças que completem 3 anos de idade até 15 de setembro de 2025, ou entre essa idade e a idade de ingresso no 1.º ciclo.
A matrícula de crianças que completem 3 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro é aceite a título condicional, ficando sujeita à existência de vaga, após aplicação das prioridades legais em vigor. A frequência pode iniciar-se a partir da data de início das atividades.
As crianças que completem
3 anos entre 1 de janeiro e o final do ano letivo podem ser matriculadas ao longo do ano, sendo a aceitação definitiva desde que haja vaga e respeitando as prioridades definidas na legislação. A frequência tem início a partir da data em que completam a idade mínima.
🖥️ Procedimento de Matrícula
O pedido de matrícula, a renovação com alteração do encarregado de educação, e a transferência de jardim de infância devem ser efetuados através do Portal das Matrículas:
🔗 https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt
Autenticação no portal:
O/a encarregado/a de educação pode autenticar-se utilizando:
Cartão de Cidadão
Chave Móvel Digital
Credenciais de acesso ao Portal das Finanças
📄 Documentação Necessária
No ato de matrícula devem ser apresentados os seguintes documentos:
Documento de identificação do encarregado de educação
Documento de identificação do educando
NIF do encarregado de educação e do educando
NISS do encarregado de educação
NISS do educando (caso beneficiário de abono de família)
Cartão de utente/NSNS do educando
Identificação do subsistema de saúde (se aplicável)
Comprovativo de composição do agregado familiar (Portal das Finanças)
Certidão de domicílio fiscal (Portal das Finanças)
Comprovativo da morada profissional (caso aplicável)
Fotografia tipo passe, atualizada
🎯 Prioridades na Matrícula ou Renovação – Educação Pré-Escolar
As vagas são preenchidas de acordo com as seguintes prioridades:
1. Prioridade por Idade:
a) Crianças que completem 5 anos e 4 anos até 31 de dezembro, pela ordem referida
b) Crianças que completem 3 anos até 15 de setembro
c) Crianças que completem 3 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro
2. Critérios de Desempate (dentro de cada faixa etária):
a) Crianças com necessidades educativas específicas
b) Filhos de mães e pais estudantes
c) Crianças com irmãos ou outros membros do agregado familiar já a frequentar o estabelecimento
d) Crianças beneficiárias de ASE com residência na área de influência
e) Crianças beneficiárias de ASE com encarregado de educação a trabalhar na área de influência
f) Crianças com residência comprovada na área de influência
g) Crianças com encarregado de educação a trabalhar na área de influência
h) Crianças mais velhas (em anos, meses e dias)
Até 16 de junho de 2025:
📝 Listas das crianças que requereram matrícula (para confirmação de receção do pedido)
1 de julho de 2025:
📋 Listas de crianças admitidas na educação pré-escolar
Matrícula para o ano escolar de 2025/2026 – 1º ano do 1º CEB
Prazo de Matrículas e Renovações:
🗓️ De 22 de abril a 31 de maio de 2025
Zonas de Influência:
Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
📌 Idade de Ingresso
A matrícula no 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico é obrigatória para todas as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2025.
As crianças que completem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro poderão ser matriculadas, mediante requerimento do encarregado de educação. A aceitação está sujeita à existência de vaga nas turmas, após aplicação dos critérios de prioridade definidos na legislação em vigor.
Procedimento de Matrícula
O pedido de matrícula deve ser efetuado, preferencialmente, online, através do Portal das Matrículas:
🔗 https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt
Autenticação no portal:
O/a encarregado/a de educação pode autenticar-se utilizando:
Cartão de Cidadão
Chave Móvel Digital
Credenciais de acesso ao Portal das Finanças
📄 Documentos Necessários
No ato da matrícula, devem ser apresentados os seguintes documentos:
Documento de identificação do encarregado de educação
Documento de identificação do aluno
NIF (Número de Identificação Fiscal) do encarregado de educação e do aluno
NISS (Número de Identificação da Segurança Social) do aluno (caso beneficiário de abono de família)
Cartão de utente/NSNS (n.º de beneficiário do Serviço Nacional de Saúde)
Identificação do subsistema de saúde, se aplicável
Comprovativo da composição do agregado familiar (emitido pelo Portal das Finanças)
Certidão de domicílio fiscal (residência habitual)
Comprovativo da morada profissional (caso esta seja usada como critério de seriação)
Fotografia tipo passe atualizada
📧 Nota adicional:
Os encarregados de educação das crianças que completem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro devem enviar o requerimento do encarregado de educação para o email:
✉️ geral@aemc.edu.pt, indicando no assunto o número da matrícula atribuído no Portal das Matrículas.
🔗 Modelo de requerimento
Link chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://ww2.aemc.edu.pt/wp-content/uploads/2022/04/REQ_EE22_23.pdf
🎯 Prioridades de Matrícula no Ensino Básico
A seriação dos alunos segue a seguinte ordem de prioridades:
Alunos com necessidades educativas específicas
Alunos que frequentaram o mesmo agrupamento no ano anterior
Alunos com irmãos ou membros do agregado familiar no mesmo estabelecimento
Alunos beneficiários de ASE (Ação Social Escolar) com residência na área de influência
Alunos beneficiários de ASE com atividade profissional na área de influência
Alunos residentes na área de influência
Alunos que frequentaram a educação pré-escolar no setor social/solidário da área de influência
Alunos com encarregados de educação que trabalhem na área de influência
Alunos mais velhos (para novas matrículas) ou mais novos (para renovações), exceto em casos de retenção
📅 Divulgação das Listas de Alunos
Até 16 de junho de 2025: Listas provisórias das crianças que requereram matrícula (para verificação de receção do pedido)
1 de julho de 2025: Listas finais de alunos admitidos no 1.º ano do ensino básico
Até ao último dia útil de julho: Listas para os restantes anos de escolaridade.
MATRÍCULAS PRÉ-ESCOLAR E 1º ANO DO ENSINO BÁSICO
DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE CRIANÇAS E ALUNOS RELATIVAS À MATRÍCULA OU RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
31 de maio de 2024 – estão afixadas as listas de crianças e alunos que requereram matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.
(NOTA: Não são listas de colocação. Servem para verificar se a matrícula foi recebida pelos serviços)
As matrículas, pela 1ª vez, na educação pré-escolar e 1° ano do ensino básico, para o ano letivo 2024/2025, decorrem de 15/04/2024 a 15/05/2024.
As matrículas devem ser feitas, via internet, através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Quem deve usar o portal das matrículas
– Matrícula, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1º ano do ensino básico;
– Renovar matrícula, na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;
– Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
A alteração de encarregado de educação;
A mudança de curso ou de percurso formativo;
A escolha de disciplinas.
Prazos para a Matrícula/Renovação
|
Nível de Ensino / Ano |
Matrícula / Renovação |
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Educação pré-escolar e 1.º ano |
15 de abril a 15 de maio |
|
6.º ao 9.º ano e 11.º ano |
22 de junho a 28 de junho |
|
2.º ao 5.º ano |
6 a 10 julho |
|
10.º e 12.º ano |
15 a 20 de julho |
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
não há transferência de escola
não é alterado o encarregado de educação
não é alterado o curso
não há necessidade de escolher disciplinas.
PROCEDIMENTOS
Perguntas mais frequentes (FAQs)
As matrículas na Educação Pré-Escolar e no 1º ano do Ensino Básico para o ano letivo 2024/2025 decorrem de 15/04/2024 a 15/05/2024.
As matrículas devem ser feitas, via internet, através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Legislação aplicável:
Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelos Despachos Normativos nº 5/2020, de 21 de abril, e n.º 10-B/2021, de 14 de abril. Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril. Despacho nº 4506-A/2023, de 13 de abril de 2023
Matrículas
1.1. Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB
Prazo: 15 de abril a 15 de maio de 2024
Procedimentos: matrícula formalizada no Portal das Matrículas
Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital.
A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
– aviso matrículas Pré-Escolar – 2024/2025
– aviso matrículas 1º ano – 2024/2025
– documento de inscrição nas AEC – 1º CEB / EMRC – modelo AEMC (a publicar)
– documento requerimento dos EE – modelo AEMC (a publicar)
Matrículas / Renovações de matrículas 2020/2021
LISTAS DE ALUNOS ADMITIDOS NO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO BÁSICO
Dando cumprimento à alínea a) do número 2, do artigo 12º, do Decreto-Lei n,º 14-G/2020, de 13/04, informamos que estão afixadas na escola-sede deste Agrupamento de Escolas (Escola Básica e Secundária José Falcão) as listas de crianças/alunos(as) admitidos(as) para o ano letivo 2020/2021.
O/A Encarregado(a) de Educação poderá também consultar a situação do aluno no Portal das Matrículas.Os alunos foram admitidos de acordo com a Rede Escolar aprovada para o ano letivo de 2020/2021. O/A Encarregado(a) de Educação deverá verificar se o seu educando(a) consta nas listas e, caso detete algum lapso, deverá notificar o Agrupamento de Escolas, preferencialmente, por email, através do endereço: geral@aemc.edu.pt ou presencialmente mediante marcação prévia (239 530 010), no prazo máximo de 5 dias úteis.
LISTAS DE ALUNOS ADMITIDOS NO ENSINO SECUNDÁRIO – ANO ESCOLAR 2020/2021
De acordo com a alínea b) do número 2, do artigo 12º, do Decreto-Lei n,º 14-G/2020, de 13/04, informamos que estão afixadas na escola-sede deste Agrupamento de Escolas (Escola Básica e Secundária José Falcão), as listas de alunos(as) admitidos(as) para o ano letivo 2020/2021.
O/A Encarregado(a) de Educação poderá também consultar a situação do aluno no Portal das Matrículas.
Os alunos foram admitidos de acordo com a Rede Escolar aprovada para o ano letivo de 2020/2021.
O/A Encarregado(a) de Educação deverá verificar se o seu educando(a) consta nas listas e, caso detete algum lapso, deverá notificar o Agrupamento de Escolas, preferencialmente, por email através do endereço: geral@aemc.edu.pt ou presencialmente mediante marcação prévia (telf. 239 530 010), no prazo máximo de 5 dias úteis.
NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA – (informação de 7 de julho 2020)
As renovações de matrícula (para o Pré-Escolar, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º anos) passam, a partir do dia de hoje a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, existindo no entanto, a necessidade do preenchimento e entrega dos documentos abaixo discriminados, por e-mail (preferencialmente), correio ou presencialmente.
Para os anos iniciais de ciclo (1º, 5º, 7º e 10º anos) as matrículas continuam a ser realizadas, obrigatoriamente, no Portal das Matrículas
As transferências de estabelecimento continuam a ser realizadas, obrigatoriamente, no Portal das Matrículas
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RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO ESCOLAR 2020/2021 (Pré-Escolar, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º, 11º e 12º anos)
INFORMAÇÕES
Novo aviso (leitura obrigatória)
DOCUMENTOS
Matrículas para o Pré-Escolar
Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais
Matrículas para o 2º, 3º e 4º anos (ano letivo 2020/2021)
Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais
Opções de matrícula (AECs, moral)
Matrículas para o 6º, 8º e 9º anos (ano letivo 2020/2021)
Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais
Opções de matrícula (transporte, autorização de saídas e moral)
Matrículas para o 11º ano (ano letivo 2020/2021)
Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais
Opções de matrícula (transporte, disciplinas em atraso, autorização de saídas e moral)
Matrículas para o 12º ano (ano letivo 2020/2021)
Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais
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RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO ESCOLAR 2020/2021 – (aplicável apenas aos anos de início de ciclo – 5º, 7º e 10º)
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril; Decreto-lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril (Artigos 11º, 12º e 13º).
PROCEDIMENTOS:
O pedido de matrícula é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:
cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
PRAZOS – Período de Renovação de matrícula:
Do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, até ao 3.º dia útil seguinte à situação escolar do aluno estar definida no estabelecimento de ensino frequentado. (desatualizado face à informação de 7 de julho)
INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
– Aviso – Renovação de matrícula para o ano escolar de 2020/2021 – (aplicável apenas aos anos de início de ciclo) – (leitura obrigatória)
– Manual de Utilizador do Portal das Matrículas
– Documento para inscrição nas AEC
– Documento de inscrição na disciplina de EMR
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PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO (1ª MATRÍCULA)
Pré-escolar (1ª matrícula)
A matrícula de crianças que completem três anos de idade até 15 de setembro, ou entre essa idade e a idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico, é efetuada na educação pré-escolar.
1º ciclo (1ª matrícula)
A matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico é obrigatória para as crianças que completem seis anos de idade até 15 de setembro.
PRAZO:
Na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico o período para matrícula é entre o dia 04 de maio e o dia 30 de junho de 2020.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Despacho normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo nº5/2020, de 21 de abril; Decreto-lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril (Artigos 11º, 12º e 13º).
PROCEDIMENTOS:
A matrícula é efetuada, preferencialmente, no Portal das Matrículas no seguinte endereço https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, disponível para matrícula de crianças na educação pré-escolar e no 1º ano do ensino básico.
INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
– Aviso Matrículas 2020/2021 (Pré escolar e 1º ano) (leitura obrigatória)
– Documento para inscrição nas AEC (1º CEB)
– Documento para inscrição em Educação Moral e Religiosa (1º CEB)
– Requerimento do Encarregado de Educação (para as crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2020) – (1º CEB)
Atalhos
E-mail institucional
Inovar
Sistema de Cartões
Moodle
Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Rua Prof. Lídio Alves Gomes
3220 – 219 Miranda do Corvo
geral@aemc.edu.pt
www.aemc.edu.pt